Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar devem, obrigatoriamente, prever os seguintes institutos:
Questão
2022
2º Simulado TRF 3ª Região
Juiz de Direito
planos-beneficios1669b42dea
A
benefício proporcional diferido, independentemente da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade.
B
portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano.
C
resgate da totalidade do direito acumulado pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada.
D
benefício especial para os segurados que tenham aderido à contribuição pela alíquota máxima, equivalente à 8,5% da base de cálculo.