Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de São José dos Campos (SP)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000195950
A pessoa jurídica de direito público
A
pode sofrer dano moral, desde que, apenas, seja demonstrada ofensa à sua honra objetiva.
B
pode sofrer violação de dano moral, atingida em seus direitos objetivos e os subjetivos.
C
pode pleitear indenização de dano coletivo, desde que represente a violação a um dano social.
D
não é titular de indenização por dano moral relacionado à ofensa de sua honra ou imagem.
E
não sofre violação de direitos objetivos ou subjetivos, posto que é um ente sem personalidade própria.