A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento, com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Questão
2011
FUNDELTA
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde (PI)
2024
personalidade-civil23019d19e6
A
o qual, porém, não herdará os bens do pai, se este morrer antes do seu nascimento
B
por isso não se pode beneficiar em testamento pessoa não concebida até a morte do testador.
C
mas se pode aquinhoar em testamento a prole eventual, de quem já for concebido no momento da sucessão do testador.
D
porém na sucessão testamentária, podem ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.