Sobre a penhora, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
2024
2º Simulado MPT
Ministério Público do Trabalho
2024
penhora75a7c3c24
A
é prioritária a penhora em dinheiro, podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem preferencial.
B
não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
C
para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de 30%.
D
são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado.
E
não podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis.