A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de
Ética, segundo o Código de Ética do Servidor Público, é:
Questão
2009
FUNCAB
Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
290798028
A
de censura e sua fundamentação não deverá constar do
respectivo parecer, havendo apenas a obrigatoriedade da ciência do faltoso.
B
de censura e de multa pelos danos causados à
Administração Pública sendo que sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
C
de censura ou de multa pelos danos causados à
Administração Pública ou ainda de suspensão administrativa, a critério da Comissão de Ética, havendo apenas a obrigatoriedade da ciência do faltoso.
D
de censura ou de multa pelos danos causados à
Administração Pública ou ainda de suspensão administrativa, a critério da Comissão de Ética, não havendo a obrigatoriedade da ciência do faltoso, sendo o mesmo considerado revel.
E
de censura e sua fundamentação constará do respectivo
parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.