O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
Questão
2015
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
2024
particular-e122c33f80d
A
concorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.
B
receba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.
C
figure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.
D
concorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.
E
a circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.