A organização administrativa estuda parcela da Administração Pública em sentido subjetivo, formal ou orgânico, notadamente tratando das pessoas jurídicas e órgãos públicos. Sobre o tema, marque a alternativa correta:
Questão
2022
1º Simulado DPE-CE
Defensor Público
organizaca3013fac4cb
A
A concentração ocorre na hipótese em que a execução de tarefas administrativas é desenvolvida pelo próprio Estado, por meio de órgãos internos e integrantes da administração pública direta.
B
Na administração pública, descentralizar significa atribuir competências a órgãos de uma mesma entidade administrativa.
C
A diferença crucial entre a descentralização e a desconcentração é que, no primeiro, verifica-se a ruptura do vínculo hierárquico e, no segundo, o vínculo permanece.
D
A descentralização pode ser por outorga, técnica, funcional ou por serviços nas hipóteses em que há transferência da execução do serviço.
E
A descentralização pode ser por Delegação, ou por colaboração nas hipóteses em que há transferência da titularidade do serviço.