A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:
Questão
2016
VUNESP
Câmara Municipal de Várzea Paulista (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
817874262
A
soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.
B
livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.
C
propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País
D
propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.
E
redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.