Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado de Tocantins
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
operaca-interestadual17b3ae0053
A
caberá exclusivamente ao estado de destino.
B
caberá exclusivamente ao estado de origem.
C
não será devida, devido à imunidade tributária atribuída ao gás natural.
D
será repartida, em iguais parcelas, entre o estado de origem e o de destino.
E
será repartida entre o estado de origem e o de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias.