Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Pará
Promotor de Justiça
opca-que-indica1151b9bbc6
A
lei orgânica dos partidos políticos
B
Código Civil
C
resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
D
fatos sociais que impactam na produção de normas eleitorais
E
respostas do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a consultas