Assinale a opção correta no que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, conforme disposição constitucional.
Questão
2013
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Notário e Registrador - Remoção (TJ ES)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
15262711
A
Permite-se a incomunicabilidade do preso na vigência do estado de defesa.
B
Cessado o estado de sítio, seus efeitos poderão perdurar por até sessenta dias.
C
A CF admite restrições ao direito de sigilo de comunicação telegráfica e telefônica durante o estado de defesa.
D
O presidente da República depende de autorização prévia para decretar o estado de defesa.
E
Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Congresso Nacional.