Assinale a opção correta acerca dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Questão
2012
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Acre
Defensor Público
opca-interesses126709c73a
A
As lesões a direitos individuais homogêneos e disponíveis podem ser investigadas pelo MP.
B
A revista íntima praticada pelo empregador constitui lesão ao direito individual homogêneo, no âmbito da relação jurídica de emprego.
C
Direitos coletivos são os de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
D
Os direitos difusos são determináveis porque os seus titulares são identificados conforme o grupo, categoria ou classe em que estejam inseridos.
E
Os direitos individuais homogêneos, derivados de relação jurídica idêntica, são indivisíveis, e seus titulares, indeterminados.