Assinale a opção correta em relação ao empresário e à sociedade empresária, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência do STJ.
Questão
2014
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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A
As sociedades de advogado que movimentam expressiva receita, contam com expressiva carta de clientes, atendem clientela em massa e contratam diversos profissionais para a prestação de serviços específicos são sociedades empresárias para todos os efeitos legais.
B
Promotor de justiça que seja sucessor de empresário regularmente estabelecido pode registrar-se como empresário.
C
Para que o pequeno produtor rural seja registrado no registro público de empresas mercantis, basta-lhe formular requerimento nesse sentido e atender as formalidades legais, passando a constituir-se como empresário individual.
D
A vedação de se qualificar sociedade cooperativa como empresária por força dos atos praticados traduz, segundo a doutrina, um resquício da teoria dos atos de comércio no atual Código Civil.
E
Considere que Cícero, juiz de direito, seja representante legal de Jonas, empresário de vinte e oito anos de idade recentemente interditado judicialmente. Nessa situação hipotética, admite-se a continuidade da atividade empresarial pelo interditado, desde que Cícero seja nomeado para gerenciar a empresa.