Pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado dolosamente.

Configura erro sobre a pessoa, a hipótese em que o agente, por erro de pontaria, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa.

O erro de tipo, se for invencível, exclui a tipicidade dolosa e culposa.

A imprudência, a negligência e a imperícia são modalidades da culpa consciente.

O instituto do erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.