Assinale a opção correta com referência à Lei de Introdução ao Código Civil (LICC).
Questão
2010
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado de Rondônia
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
A equidade, uma das formas de colmatação de lacunas, está expressa na LICC.
B
Os fatos sociais são disciplinados pela LICC, haja vista que se referem ao direito internacional privado.
C
A LICC prevê o procedimento de integração do direito como recurso técnico para a interpretação das normas jurídicas.
D
Segundo a LICC, a autointegração do direito, como espécie de integração, ocorre quando se utilizam recursos do próprio sistema.
E
A LICC foi criada originariamente mediante lei ordinária.