Sobre o ônus da prova no âmbito da Justiça do Trabalho, marque a alternativa incorreta:
Questão
2007
Com. Exam. (TRT 8)
Tribunal Regional do Trabalho do Pará e Amapá (8ª Região)
Juiz do Trabalho
onus-prova-ambito15add4bcd7
A
O reclamante ajuíza reclamação trabalhista visando ao reconhecimento do vínculo de emprego. A reclamada nega a própria prestação de serviços. Neste caso é do empregado o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito.
B
Pelo princípio da inversão do ônus da prova, é ônus do empregador, que mantém mais de dez empregados, a prova da jornada praticada. Caso se recuse, injustificadamente, a apresentar os controles de frequência do registro da jornada de trabalho, gera presunção relativa de veracidade da jornada alegada pelo empregado.
C
Se o empregador admitir a prestação de serviços do trabalhador, não como empregado, mas como autônomo, é do empregador o ônus de comprovar que a relação não era de emprego.
D
Definido pelo reclamante o período nos quais não houve depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou houve em valor inferior, alegado pela reclamada a inexistência de diferença nos recolhimentos dos depósitos fundiários, atrai para si o ônus da prova, incumbindo-lhe, portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de demonstrar o fato extintivo do direito do autor.
E
É ônus do empregado provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, ante o princípio da continuidade da relação de emprego.