A omissão imprópria depende da posição de garantidor, sendo possível a coautoria.

Não cabe tentativa de omissão própria.

O crime omissivo impróprio se configura independentemente da possibilidade de o sujeito atuar e evitar o resultado.

No crime comissivo por omissão, o agente pode ser responsabilizado por dolo ou culpa, a depender do elemento subjetivo no caso concreto.

Cabe conatus no caso de crime omissivo impróprio.