A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem
I. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância.
II. de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.
III. com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.