Questão
2016
FCC
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Estado de Maranhão
obrigaca-tributaria-e7c47f62fc
Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que 
A
todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória. 
B
a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. 
C
somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo de obrigação tributária principal. 
D
a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por infração à legislação tributária. 
E
a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória.