Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Alagoas
Juiz de Direito
nulidade-clausula3307c61e93
A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de
competência para o juízo de domicílio do réu.

Esta norma refere-se à competência
A
em razão da pessoa.
B
funcional.
C
absoluta.
D
relativa.
E
em razão da matéria.