Se o novo devedor for insolvente, o credor que o aceitou pode ajuizar ação regressiva contra o primeiro, se houve má-fé deste na substituição.

A novação extingue, em todos os casos, os acessórios e garantias da dívida.

A novação por substituição do devedor depende do con- sentimento deste.

Permanece a obrigação do fiador, ainda que a novação feita com o devedor principal tenha ocorrido sem o con- sentimento daquele.

As obrigações anuláveis não podem ser objeto de no- vação.