A normatização da autenticação de instrumentos de escrituração mercantil – ato atípico praticado pelos Ofícios de Cidadania do interior paulista – é atribuição do(a)
Questão
2024
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
normatizaca24938a1467
A
Conselho Nacional de Justiça.
B
Departamento Nacional de Registro Empresarial e de Integração (Drei).
C
Juízes de Direitos Corregedores Permanentes.
D
Junta Comercial do Estado de São Paulo.