Quando o autor recusar o nomeado e este, após citado, negar a qualidade que lhe é atribuída, o juiz deverá decidir a respeito da legitimidade passiva para a causa.

O réu deverá requerer a nomeação até a audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão.

Se o nomeado reconhecer a qualidade que lhe é atribuída, o processo continuará contra ele e o nomeante.

O réu tem o dever de nomear à autoria, sob pena de responder por perdas e danos.