O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação:
Questão
2006
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Alagoas
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
negocio-juridico-nulo144f309e08
A
mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensões imprescritíveis.
B
nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.
C
mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes.
D
mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.
E
salvo no caso de simulação, quando subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, independentemente da observância da forma prescrita em lei.