Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
mutuo-bancario30dd4c48d
O mútuo bancário

A
é contrato consensual, aperfeiçoado por ocasião da exteriorização da vontade das partes.
B
é contrato no qual as taxas de juros remuneratórios encontram-se limitadas pelo Código Civil.
C
só pode ser instituído mediante instrumento público.
D
é contrato real, que só se aperfeiçoa com a entrega, pelo banco mutuante, do dinheiro ao cliente mutuário.
E
não admite, em hipótese alguma, que o mutuário devolva o valor emprestado antes do prazo pactuado, visando a redução dos juros.