Questão
2017
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
206912065
ANULADA
Uma mulher idosa, com deficiência mental grave, foi submetida a exame pericial no Instituto Médico Legal, em razão de suspeita de abuso sexual provavelmente cometido aproximadamente doze horas antes da realização do exame. O exame físico mostrou região genital externa sem lesões recentes. O hímen, exíguo e complacente, estava íntegro. A região perianal estava hiperemiada (avermelhada), com algumas escoriações causadas por unhas. Havia uma fissura recente na borda do orifício anal. O perito responsável pela emissão de laudo preliminar solicitado por autoridade policial coletou material biológico da vítima para a realização dos seguintes exames laboratoriais: pesquisa de espermatozoides, presença de fosfatase ácida e de glicoproteína P30, e exames para investigação de doenças sexualmente transmissíveis.

No que se refere aos desdobramentos, na esfera criminal, do laudo preliminar do caso pericial descrito nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
Houve ato libidinoso diverso do crime de estupro de vulnerável, caracterizado por conjunção carnal que não deixou vestígios, já que o hímen era exíguo e complacente.
B
Hiperemia e escoriações ungueais na região perianal, associadas à fissura aguda na borda do orifício anal, são suficientes para confirmar a ocorrência de ato libidinoso e estupro de vulnerável.
C
Lesões himenais ausentes descartam a ocorrência de conjunção carnal e, consequentemente, a possibilidade da ocorrência de estupro de vulnerável.
D
A ocorrência de estupro de vulnerável deve ser descartada, na situação em apreço, pois as lesões encontradas indicam a prática de ato libidinoso.
E
O estupro de vulnerável só pode ser confirmado ou descartado com a análise dos resultados dos exames laboratoriais solicitados na perícia de conjunção carnal e(ou) ato libidinoso.