Questão
2021
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
motivaca-decisoes603a4f2d87
Discursiva
Acerca da motivação das decisões judiciais, discorra, de acordo com a ordem proposta, a respeito:

a) dos requisitos da estrutura da decisão (clareza, coerência, completude, concretude e universalidade das razões jurídicas).

b) do modelo lógico dedutivo de motivação das sentenças judiciais.

c) do objetivo e extensão do parágrafo 2º do artigo 489 do CPC.

d) da efetividade do processo versus requisitos da desconsideração da personalidade jurídica.