A moratória será revogada de ofício sempre que se apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de satisfazer as condições ou não cumpria ou deixou de cumprir os requisitos para a concessão do favor, cobrando-se o crédito:
Questão
2004
QUADRIX
Conselho Federal de Medicina Veterinária
2024
moratoria-sera380638d22d
A
sem juros de mora e sem penalidade.
B
acrescido de juros de mora e sem imposição da penalidade cabível.
C
acrescido de juros de mora e com imposição da penalidade cabível.
D
com juros de mora, e com imposição da penalidade cabível, nos casos de dolo ou simulação do beneficiado, ou de terceiro em benefício daquele.