O monitoramento da implementação do Protocolo de San Salvador de 1988
Questão
2013
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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ANULADA
A
se dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização de todos os direitos reconhecidos;
B
se dá exclusivamente pelo Conselho Econômico e Social Interamericano;
C
se dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização dos direitos sindicais e do direito à educação;
D
se dá pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante à realização dos direitos das crianças e do direito à saúde.