Questão
2022
VUNESP
Polícia Civil do Estado de Roraima
Delegado de Polícia
moderna-teoria1211f24457
ANULADA
A respeito da moderna teoria das nulidades processuais penais, é correto afirmar:
A
A deficiência de defesa acarreta nulidade absoluta, mas sua ausência implica nulidade relativa.
B
A coisa julgada sana qualquer alegação de nulidade processual.
C
A nulidade absoluta deve ser sempre reconhecida, ainda que inexista qualquer prejuízo.
D
A nulidade relativa deve ser reconhecida apenas quando comprovado ou verificado o prejuízo.
E
A nulidade decorre do vício de forma, não se indagando, em qualquer circunstância, de prejuízo.