A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.
Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
metodos-interpretaca1989689dd1
A
A busca das pré-compreensões do intérprete para definir o sentido da norma caracteriza a metódica normativo-estruturante.
B
O método de interpretação científico-espiritual é aquele que orienta o intérprete a identificar tópicos para a discussão dos problemas constitucionais.
C
A interpretação conforme a constituição não pode ser aplicada em decisões sobre constitucionalidade de emendas constitucionais.
D
A interpretação conforme a constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas.
E
A interpretação conforme a constituição é admitida ainda que o sentido da norma seja unívoco, pois cabe ao STF fazer incidir o conteúdo normativo adequado ao texto constitucional.