Uma mensagem publicitária considera-se abusiva quando
Questão
2010
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
mensagem-publicitaria62952f9ee
A
tiver finalidade ideológica ou política.
B
induzir em erro o consumidor.
C
deixar de informar o consumidor sobre dado essencial do produto ou serviço.
D
for patrocinada pelo Poder Público.
E
desrespeitar valores ambientais.