A menagem, como modalidade detentiva provisória anterior à condenação, segundo regras do CPPM, é concedida:
Questão
1999
CCMPM
Ministério Público Militar
Promotor de Justiça
menagem-como15b545578d
A
Compulsoriamente aos desertores e aos insubmissos;
B
Compulsoriamente aos insubmissos;
C
Facultativamente aos insubmissos;
D
Obrigatoriamente aos desertores e facultativamente aos acusados por crime contra o Serviço Militar.