indisponível e visam evitar a permanência da criança e do adolescente em programas de acolhimento.

preventiva e visam à municipalização do atendimento à infância e à adolescência.

retributiva e visam à reintegração social da criança e do adolescente em situação de risco.

pedagógica e visam o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

compulsória e visam o respeito à peculiar condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.