o juiz deve verificar, em primeiro lugar, se concorrem as condições da ação, para, em seguida, analisar a presença dos pressupostos processuais de existência e validade da relação processual;

a legitimidade ad processum é pressuposto de validade do processo e não se confunde com a capacidade de ser parte, nem tampouco com a capacidade postulatória; 

a ausência de pressupostos processuais pode ser alegada pela parte, mas, se não o fizer, responderá pelas custas decorrentes do retardamento, cabendo ao juiz conhecer da matéria de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição; 

são pressupostos processuais negativos a litispendência, a coisa julgada e a perempção.