Em matéria de execução provisória de sentença é correto afirmar que
Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
2024
materia-execuca11c419f91d
A
o Poder Público não está dispensado de prestar caução em caso de levantamento de depósito em dinheiro ou para a prática de atos que importem alienação de domínio.
B
a caução pode ser dispensada nos casos de crédito de natureza alimentar, até o limite de 80 (oitenta) vezes o salário mínimo, quando o exeqüente se encontrar em estado de necessidade.
C
se a sentença provisoriamente executada for anulada apenas em parte, fica sem efeito toda a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior.
D
concedida a antecipação da tutela de mérito, a execução da medida comporta a realização da arrematação desde que a parte que irá beneficiar-se com a execução da medida preste caução idônea.
E
a execução é provisória, quando a sentença condenatória for impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo ou quando a execução for fundada em título extrajudicial não embargado.