Em matéria de erro, correto afirmar que
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
materia-erro-correto7a299e991
A
o erro sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, por não exigibilidade de conduta diversa.
B
o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui a possibilidade de punição por crime culposo.
C
o erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena.
D
o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal exclui a culpabilidade.
E
o erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena, considerando-se as condições ou qualidades da vítima, e não as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.