Em matéria de defesa, entende-se por princípio da eventualidade
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
materia-defesa-por9a185d37f
A
o dever do réu de alegar, na contestação, toda a matéria que lhe aproveita, sob pena de preclusão.
B
a faculdade do réu de apresentar reconvenção em substituição à contestação.
C
a prerrogativa do réu de não ser compelido a produzir prova contra si.
D
a garantia do exercício do contraditório, caso o autor apresente novos documentos, na fase de instrução processual.