Em matéria de ação penal privada, o perdão concedido pelo querelante a um dos querelados
Questão
2010
VUNESP
Prefeitura Municipal de Alumínio (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
materia-ca-penal15c54ad8f0
A
aproveitará a todos, independentemente dos querelados aceitarem o perdão.
B
não produz qualquer efeito legal após a instauração da ação penal em juízo.
C
aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.
D
aproveitará, apenas, àquele destinatário direto do perdão, sem que produza efeito com relação aos demais.
E
aproveitará, apenas, àquele destinatário direto do perdão, sem que produza efeito caso seja recusado.