Na locação empresarial, a exceção de retomada do imóvel, oposta em sede de ação renovatória,
Questão
2007
FCC
Tribunal de Justiça de Roraima
Juiz de Direito
locaca-empresarial32350f806d
A
apenas é possível se o contrato houver sido celebrado por prazo maior do que 30 (trinta) meses.
B
depende de previsão contratual expressa, não cabendo em contratos não-escritos.
C
pode ser efetuada apenas quando o contrato viger por prazo indeterminado.
D
é cabível se motivada pela utilização do imóvel para instalação de estabelecimento empresarial do locador, em ramo de atividade distinto do locatário.
E
depende de notificação do poder público, recebida pelo locador, determinando a realização de obras que importem em radical modificação do imóvel locado.