O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurídico-processual. Com base nesse apontamento, podemos afirmar:
Questão
2008
UNAMA
Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Belém - PA)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
litisconsorcio298b0a1c83
DESATUALIZADA
A
Litisconsórcio é sempre obrigatório, podendo o magistrado torná-lo facultativo, desde que sua decisão seja devidamente fundamentada.
B
Litisconsórcio impõe a cumulação subjetiva da relação jurídico-processual, justificando-se por motivos de economia processual.
C
Litisconsórcio impõe a cumulação objetiva da relação jurídico-processual.
D
A regra geral do código de Processo Civil é a de que o litisconsórcio seja obrigatório.