O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual. Com fundamento no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta a respeito do litisconsórcio.
Questão
2023
2º Simulado TJ-SP (Juiz)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
litisconsorcio-e30dd1be929
A
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando, dentre outras situações, ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
B
O requerimento de limitação de litisconsórcio suspende o prazo para manifestação ou resposta, que voltará a correr a partir da intimação da decisão que o solucionar.
C
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
D
O litisconsórcio será simples quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.