Assinale a alternativa incorreta. A liberdade provisória sem exigência de fiança, mediante termo do beneficiário de comparecer a todos os atos do processo onde sua presença for exigida, pode ser concedida:
Questão
2010
Com. Exam (MP SP)
Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1290410547
DESATUALIZADA
A
quando o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado pela legítima defesa.
B
na hipótese de o juiz verificar que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva.
C
quando o agente, por motivo de pobreza, embora afiançável a infração penal, não puder prestá-la.
D
pela autoridade policial nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples.
E
se o juiz verificar pelo auto de prisão em flagrante que o agente praticou o fato motivado por uma causa excludente da ilicitude.