GABARITO LETRA A

Segundo Genival Veloso de França¹, os meios mecânicos causadores do dano vão desde as armas propriamente ditas (punhais, revólveres, soqueiras), armas eventuais (faca, navalha, foice, facão, machado), armas naturais (punhos, pés, dentes), até os mais diversos meios imagináveis (máquinas, animais, veículos, quedas, explosões, precipitações). As lesões produzidas por ação mecânica no ser humano podem ter suas repercussões externa ou internamente. Podem ter como resultado o impacto de um objeto em movimento contra o corpo humano parado (meio ativo), ou o instrumento encontrar-se imóvel e o corpo humano em movimento (meio passivo), ou, finalmente, os dois se acharem em movimento, indo um contra o outro (ação mista). De conformidade com as características que imprimem às lesões, os meios mecânicos classificam-se em:

- Perfurantes: As lesões causadas por meios ou instrumentos perfurantes, de aspecto pontiagudo, alongado e fino, e de diâmetro transverso reduzido, têm características bem próprias. Produzem feridas puntiformes.

- Cortantes: Os meios ou instrumentos de ação cortante agem através de um gume mais ou menos afiado, por um mecanismo de deslizamento sobre os tecidos e, na maioria das vezes, em sentido linear. Produzem ferias incisas.

- Contundentes: Agem por pressão, explosão, deslizamento, percussão, compressão, descompressão, distensão, torção, fricção, por contragolpe ou de forma mista. São meios ou instrumentos geralmente com uma superfície plana, a qual atua sobre o corpo humano, produzindo as mais diversas modalidades de lesões. Produzem feridas contusas.

- Perfurocortantes: Instrumentos de ponta e gume, atuando por um mecanismo misto: penetram perfurando com a ponta e cortam com a borda afiada os planos superficiais e profundos do corpo da vítima. Produzem feridas perfuroincisas.

- Perfurocontundentes: As feridas perfurocontusas são produzidas por um mecanismo de ação que perfura e contunde ao mesmo tempo.

- Cortocontundentes: São ferimentos produzidos por instrumentos que, mesmo sendo portadores de gume, são influenciados pela ação contundente, quer pelo seu próprio peso, quer pela força ativa de quem os maneja. Produzem feridas cortocontusas.

As lesões ocasionadas por mordedura ou dentada produzida pela arcada dental humana são classificadas como CORTOCONTUSA (a questão foi atécnica ao mencionar "LESÃO CORTOCONTUNDENTE", haja vista que, na verdade, o agente vulnerante causador da lesão é classificado como "cortocontundente", mas a lesão em si é classificada como "cortocontusa"). Portanto, seria passível de anulação, por não ter resposta correta.

¹FRANÇA, Genival Veloso de. MEDICINA LEGAL. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017