Sobre a legítima defesa, é INCORRETO afirmar:
Questão
2021
FUNDEP
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
legitima-defesa-e7e2658187
A
No excesso intensivo, o agente repele uma agressão existente, mas ultrapassa os limites do necessário para a defesa.
B
As denominadas restrições ético-sociais da legítima defesa relacionam-se, em termos de proporcionalidade, à necessidade dos meios empregados, não se vinculando à ponderação entre os bens jurídicos do agressor e do agredido.
C
Como regra geral, considera-se que na legítima defesa não é exigível a fuga do agredido, pois o direito não deve ceder ao ilícito.
D
É admissível a legítima defesa sucessiva por parte do agressor original contra o excesso doloso do defendente.