Questão
2022
2º Simulado TRF 4ª Região
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
juiz-proferir-sentenc645b7d0e8
O juiz, ao proferir sentença condenatória:
A
não poderá reconhecer agravantes não alegadas pelo Ministério Público.
B
fixará valor mínimo e máximo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.
C
mandará colocar o réu em liberdade.
D
ordenará a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas.
E
mencionará as circunstâncias judiciais apuradas que devam ser levadas em conta na aplicação da pena.