O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000723097
A
gestante a partir do sexto mês de gravidez.
B
menor de 70 anos.
C
debilitado por motivo de doença.
D
imprescindível aos cuidados especiais de pessoa com deficiência.