Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
juiz-analisar-emenda1323389fc1
 O juiz, ao analisar a emenda da petição inicial por ele determinada, poderá
A
indeferir a petição inicial, com fundamento na prescrição
B
julgar liminarmente improcedente a ação, com base na existência de prévia coisa julgada.
C
julgar liminarmente improcedente o pedido, nas causas que dispensem a fase instrutória, que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
D
indeferir liminarmente a exordial, se o objeto da demanda contrariar súmula vinculante.
E
determinar a citação do réu, a fim de que se manifeste sobre a decadência.