Acerca do iter criminis, assinale a alternativa correta:
Questão
2022
2º Simulado TRF 4ª Região
iter-criminis84cd29ea2
A
Não se pune, em regra, a prática de atos preparatórios, salvo se houver tipificação autônoma, o que a doutrina denomina de crime obstáculo.
B
O arrependimento eficaz exige a espontaneidade do agente, enquanto a desistência voluntaria se configura com a mera voluntariedade.
C
A influência externa, objetiva ou subjetiva, descaracteriza a tentativa abandonada, afastando a ponte de ouro e determinando a punição do agente por tentativa simples, conforme art. 14, inciso II, do CP.
D
O arrependimento posterior deve ocorrer após o início da execução do crime, mas antes de sua consumação, sob pena de não fazer o agente jus ao benefício.
E
Nos crimes de atentado ou de mero empreendimento, a tentativa não é punida, dada a impossibilidade de se proceder à persecução penal em caso de consumação, como no delito de golpe de Estado.