Questão
2002
CESPE (CEBRASPE)
Advocacia Geral da União
itens-subsequentes4299ebea6c
Julgue os itens subsequentes, referentes à responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao meio ambiente e ao consumidor, previstos, respectivamente, no Código Civil, na Lei n.º 6.938/1981 e na Lei n.º 8.078/1990.

No Código Civil, os relativamente incapazes são passíveis de responsabilização civil.
C
Certo.
E
Errado.